Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 163, de 26 de agosto de 2013

Direção Regional da Energia

Édito N.º 39/2013, de 26 de Agosto
"Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Linha..."

Édito N.º 40/2013, de 26 de Agosto
"Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal..."

Direção Regional do Desporto

Aditamento N.º 85/2013, de 26 de Agosto
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do Contrato-Programa, com o ..."

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional

Despacho N.º 1527/2013, de 26 de Agosto
"Determina a abertura das candidaturas ao Programa RECUPERAR du..."

Presidência do Governo

Despacho N.º 1519/2013, de 26 de Agosto
"Declarar de utilidade pública Associação Agrícola de Santa Mar..."

Despacho N.º 1521/2013, de 26 de Agosto
"Determina que durante a ausência de Sua Excelência o President..."

S.R. da Solidariedade Social

Despacho N.º 1522/2013, de 26 de Agosto
"Designa os membros da Comissão Regional para a Igualdade no Tr..."

S.R. dos Recursos Naturais

Despacho N.º 1528/2013, de 26 de Agosto
"Aprova a Declaração de Impacte Ambiental relativa ao projeto “..."

Serviço de Desporto da Terceira

Retificação N.º 68/2013, de 26 de Agosto
"Retificação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo..."

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

Despacho N.º 1522/2013, de 26 de Agosto
"Designa os membros da Comissão Regional para a Igualdade no Tr..."